O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luis Roberto Barroso, abriu a palestra magna do XV Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst, destacando o prazer em dividir ideias e reflexões sobre os 200 anos de constitucionalismo brasileiro. Barroso dividiu sua apresentação em...

“O fim de uma grande jornada”, assim o Presidente da ABDConst, Flávio Pansieri, iniciou sua fala de encerramento do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado em Curitiba de 30 de maio a 01 de junho. “Vimos aqui um compromisso com a Democracia, em um ambiente plural, e por...

O painel “200 anos de Constitucionalismo: passado, presente e futuro” foi o tema da primeira conferência do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. Presidido por Francisco Monteiro Rocha, teve como relator Alaim Giovani Fortes Stefanello.

“Um olhar sobre a institu...

A terceira conferência do primeiro dia do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional trouxe para o debate a previsibilidade eleitoral e a segurança política no Brasil, tendo Fábio Alessandro Fressato Lessnau como presidente do painel e Orlando Moisés Fischer Pessuti como relator.

A...

Encerrando o primeiro dia do XV Simpósio de Direito Constitucional, a conferência Administração pública e desenvolvimento nacional foi aberta pelo Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Fernando Facury Scaff, que palestrou sobre o tema “Controle público e social do Estado”. “O...