Nota de Pesar

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento do Doutor Paulo de Barros Carvalho, ilustre advogado tributarista, Professor e Membro Catedrático desta Instituição.

Sua notável trajetória acadêmica e profissional deixa um legado inestimável ao Direito Tributário. Manifestamos nossas...

As relações laborais e dois séculos de Constituição brasileira permearam as apresentações da 13ª conferência do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, presidido por Adriana Pansieri e que teve como conferencistas Morgana de Almeida Richa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;...

“Fatos constitucionais, tema da minha fala, são os que se relacionam a situações referentes ao funcionamento do mundo e da vida em sociedade, quando formamos os precedentes constitucionais ou com controle de constitucionalidade. Eles são diferentes dos fatos litigiosos e dos fatos constitu...

Sistemas de Controle e Compliance pontuaram a 11ª conferência do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, com a participação de Ilton Norberto Robl Filho, Doutor em Direito e professor da UFPR; Fabiano Machado Rosa, Membro do comitê Auditoria do Pacto Global ONU e especialista em co...

A conferência de abertura do último dia do XV Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst abordou o tema “Novos arranjos familiares”, que teve como primeira conferencista Patricia Corrêa Sanches Lamosa, Professora de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,...